Termos e condições

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Última atualização: 21 de maio de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar qualquer site da rede Bix.pt (incluindo bix.pt e subdomínios relacionados), você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos Sites.

2. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar os Sites somente para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos.

3. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo dos Sites — incluindo textos, imagens, vídeos, design, logotipos e código — é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização expressa por escrito de Bix.pt.

4. Conduta do Usuário

Ao usar nossos Sites, você concorda em não:

• Violar qualquer lei aplicável ou regulamentação;
• Enviar conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• Interferir no funcionamento dos Sites ou tentar obter acesso não autorizado a sistemas;
• Coletar dados pessoais de outros usuários sem consentimento;
• Usar robôs, “spiders” ou outras tecnologias automatizadas para extrair dados;
• Inserir códigos maliciosos (vírus, malware) nos Sites.

5. Anúncios e Links de Terceiros

Os Sites exibem anúncios via Google AdSense e outros parceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros para os quais possamos fornecer links. Recomendamos ler os termos dessas páginas antes de interagir.

6. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo dos Sites é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos precisão, completude ou atualidade das informações. Você concorda que o uso dos Sites é por sua conta e risco.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Bix.pt, seus diretores, funcionários ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos Sites.

8. Modificações dos Termos

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações significativas através de aviso em nossos Sites ou por e-mail. O uso contínuo após publicação das mudanças constitui aceitação dos novos Termos.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida ao foro da comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.

10. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contato: