Na escala de trabalho 12x36, o domingo é considerado normal e um domingo de folga no mês, o feriado considera 100% extra. Domingo é normal. Nessa escala o empregado sempre tem um domingo de folga.
As previsões sobre a escala 12×36 estão na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Sobre a hora extra desse tipo de jornada a lei é silente, dando a entender que não há impedimento da hora extra.
O trabalhador submetido ao regime de 12x36 horas tem direito à remuneração em dobro nos feriados trabalhados.
Sim, normalmente, o domingo e o feriado trabalhado deve ser pago em dobro, veja a seguir. Como é de conhecimento da maioria das pessoas, tem se tornado cada vez mais comum a contratação de trabalhadores em regime de escalas, os quais são conhecidos como 12×36, 4×2, 5×1 e outros.
Gostaria de saber se quando se tratar de escala de trabalho 12x36 as férias podem ser iniciadas numa sexta-feira? ou dia de repouso semanal remunerado. Isso quer dizer que, o trabalhador só pode entrar de férias de segunda a quinta feira, desde que não haja feriado regulamentado por lei durante a semana.
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Independente de Convenção Coletiva de Trabalho. Todo trabalhador que cumpri a escala 5x2 ou 6x1 tem direito a folga de Sábado e Domingo. Sendo a sim nunca poderá iniciar as suas férias no seu dia de folga, caso tem um feriado na segunda, também não.
Quando falamos de funcionários que tem sua escala sendo 12X36 ou 5x1, entendemos que as férias deverão ter início sempre em dia que o trabalhador deveria estar trabalhando, independente se for sábado ou domingo.
A remuneração da hora extra será, pelo menos, 50% superior à hora normal, se trabalhada de segunda a sábado. E 100% superior, ou seja, o dobro, se trabalhada no domingo ou em algum feriado.
Remuneração do Trabalho aos domingos e feriados
Nas empresas legalmente autorizadas, mesmo que trabalhe no domingo ou feriado, o funcionário tem direito a um repouso semanal remunerado, que deve ser compensado em qualquer outro dia da mesma semana.
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