A taxa de emissão do registro custa R$ 22. O código de barras sai por R$ 36. Para solicitar o ISBN, é preciso se cadastrar no sistema e pagar uma taxa de R$ 290.
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O valor da taxa para cada registro solicitado e os dados sobre a forma de pagamento podem ser encontrados na tabela de preços disponibilizada neste sítio eletrônico. O comprovante original de pagamento deve ser encaminhado juntamente com cada processo de solicitação de registro. A Biblioteca Nacional não recebe pagamento em espécie.
Novo período de funcionamento entra em vigor na segunda-feira, 4 de fevereiro. É possível registrar Projetos no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional? Não. De acordo com a doutrina, jurisprudência e legislação (Ver art. 8. º da Lei n. º 9.610/98), os projetos não são passíveis de proteção no campo de direito autoral.
Envie a obra junto aos documentos necessários (listados abaixo) para a Biblioteca Nacional. Existem três formas de envio: via correios, pessoalmente na sede do EDA (localizada no Rio de Janeiro) ou pessoalmente nos postos Estaduais do EDA.
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