Desde outubro de 2019 o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada – especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI – é de R$ 355.
Para registrar o nome da sua empresa você deve fazer o cadastro no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU), pagar a taxa e entrar com o pedido de registro de um nome que ainda não esteja em uso.
Sim, qualquer pessoa pode registrar uma marca gratuitamente - sem ajuda profissional. No entanto, é importante ressaltar que o INPI cobra taxas para realizar esse serviço, o que quer dizer que, de qualquer forma, você ainda terá que arcar com alguns custos se quiser registrar a sua marca por conta própria.
Taxa Federal de Concessão
O valor em 2021 é de R$ 298,00 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas. Esta taxa envolve a emissão do certificado de registro da marca, que é válido por dez anos, podendo ser renovado após este período.
QUANTO CUSTA PARA REGISTRAR O NOME DE UMA EMPRESA? A taxa federal do INPI para pedir o registro da marca é de R$142 para pessoas físicas e empresas com enquadramento de pequeno porte. Para as empresas maiores, conhecidas como limitadas, o custo do pedido é de R$355.
21 curiosidades que você vai gostar
Quanto custa para registrar a minha marca? Desde outubro de 2019 o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada – especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI – é de R$ 355. Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00.
É algo muito simples e existem formulários praticamente prontos para isso. No caso de registro feito por uma pessoa física o custo total (exceto correio) é de R$ 20,00. Isso mesmo, apenas vinte reais. Se essa pessoa for assistida por um procurador, que pode ou não ser advogado, o custo aumenta para R$ 40,00.
Iniciar o seu pedido de registro no INPI. Pesquisar e classificar corretamente as classes de marcas. Como acompanhar e qual a validade da sua marca.
...
2. Inicie seu pedido de registro de marca
Cadastre-se no site do INPI.
Emita a Guia de Recolhimento da União (GRU)
Acesse o E-Marcas e preencha o formulário online.
Quanto custa registrar uma patente? O custo do depósito inicial do pedido de registro é bastante acessível e, pelo site do INPI, pode ser de R$ 70,00.
Como fazer o registro de marca?
Pesquise se a marca já está registrada. ...
Reúna os documentos necessários. ...
Formalize o pedido. ...
Aguarde a análise do pedido. ...
Pague a taxa de concessão de registro. ...
Pegue o Certificado de Registro de Marca.
Veja o passo a passo simplificado para registrar a sua no Brasil.
Consulte os guias e materiais disponíveis. ...
Faça a busca de marcas. ...
Faça o cadastro e pague a GRU. ...
Faça o pedido online. ...
Aguarde a avaliação. ...
Pague pela concessão ou entre com recurso.
Na prática, leva em torno de dois a quatro anos para registrar uma marca. Pois o seu órgão regulador, o INPI, possui diversos serviços específicos para a proteção de marcas e patentes. Com isso, suas demandas costumam ser bastante complexas, exigindo uma variedade de análises minuciosas e conhecimentos técnicos.
Para patentear uma ideia apenas é preciso que o autor possa provar que desenvolveu algo que pode ser realmente reproduzido e que ainda não existe. Ou seja, é preciso que o objeto da patente seja inovador e que esteja dentro do que os órgãos competentes entendem como patenteável.
Para pessoas jurídicas, o valor é de R$ 340 (código 241). A anuidade continua sendo paga, com outros valores, até o fim da validade da patente. O próprio interessado, pessoa física ou não, pode depositar um pedido de patente junto ao INPI.
A patente de uma invenção é a garantia de que ela estará protegida contra explorações indevidas, principalmente por empresas do mesmo segmento. ... É através da patente que os inventores garantem o direito de beneficiar-se comercialmente da sua produção intelectual e protegê-las de cópias não autorizadas.
Considera-se Patente um documento formal, expedido por uma repartição pública, por meio do qual se conferem e se reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção descrita amplamente.
A finalidade principal do registro de marca é garantir ao seu titular o uso exclusivo da marca na identificação de suas atividades e também de ter o direito de impedir terceiros desautorizados a fazerem uso de expressões iguais ou semelhantes na identificação das mesmas atividades.
Para fazer esta pesquisa você deve acessar a área de pesquisa de marca no órgão da instituição, marcar a opção “radical” (conforme imagem abaixo) e no campo marca, colocar o nome da marca que deseja registrar. Depois, clique em pesquisar.
Como saber se uma marca é registrada no INPI?
Acesse a área de pesquisa de marca do INPI;
Marque a opção radical, coloque o nome da marca que deseja registrar e clique em pesquisar;
Confira a lista de todas as empresas que possuem pedido arquivado, processamento, deferidos ou indeferidos;
Registro na Biblioteca Nacional
Formulário de requerimento preenchido (disponível para download aqui)
Comprovante de pagamento da GRU (no valor de 15 reais por música)
A obra musical que você deseja registrar (letra e partitura em folhas separadas)
1 A Certidão de Inteiro Teor é emitida como resultado de pesquisa aos arquivos do EDA por títulos de obras relacionados a determinada obra, registro ou pessoa. 31 Reprodução de Obra Registrada (Simples) sob orçamento1 R$ 0,30 p/ pág.
Bem, como informado acima, o registro de nascimento é um direito de todo cidadão nascido no Brasil, além de um documento legal pelo qual o cartório não pode cobrar valor algum. É totalmente gratuito, contudo, se houver necessidade de segunda via, a cobrança será feita.
Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
Acompanhar o serviço. Acompanhamento processual. ...
Tomar conhecimento da decisão. ...
Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
Obter o certificado.
Como montar uma sala de servidores?
Como morreu a pastorinha Jacinta?
Quais são os serviços de facilities?
O que aconteceu com o anjo Gabriel?
Como tirar nota fiscal avulsa na prefeitura de Aracaju?
Onde é registrada a certidão de óbito?
Como tirar o gosto amargo do milho verde?
Qual foi a causa da morte do cantor Paulo Sérgio?
Como fazer relatório individual de aulas remotas?
Como tirar o apimentado da linguiça calabresa?
Como resolver barulho de encanamento?
Como diminuir a Picancia de um molho?