Para os livros vendidos em livrarias, a porcentagem geralmente é de 10% sobre o preço de capa, o “preço oficial do livro”. Para edições especiais, o que geralmente significa vendas governamentais, os direitos autorais oscilam entre 6% e 10% do valor bruto recebido pela editora.
Lei do Livro
Uma delas está no artigo 11, que determina que os contratos firmados entre autores e editores de livros para cessão de direitos autorais para publicação deverão ser cadastrados na Fundação Biblioteca Nacional, no Escritório de Direitos Autorais.
O valor de direitos autorais é autoexplicativa. O direito do autor por unidade é calculado multiplicando a taxa e pelo preço de venda ou pelo valor líquido, dependendo de cada contrato. E a última coluna mostra a porcentagem da margem total que o autor recebe para aquela taxa de direitos autorais.
Observação: Unidade de Direito Autoral (UDA)
O valor atual da UDA é de R$ 87,68. *Atenção: devido à pandemia, a gestão coletiva autorizou que o valor anterior da UDA (R$ 80,92) fosse praticado até dezembro de 2021.
Cadastro do editor – R$ 235 para se registrar como autor. ISBN – R$ 16 para registrar livro. Ficha catalográfica – R$ 100 para criar a ficha do livro.
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Neste modelo, o autor geralmente investe em uma tiragem mínima de 100 exemplares impressos, por valores que iniciam em R$ 6.500 para um livro simples, com 100 páginas.
Valor de referência: R$ 1,5 a R$ 7 por lauda (dependendo principalmente da complexidade). Seguindo o mesmo exemplo que demos para a revisão, um livro de aproximadamente 200 páginas custará algo entre R$ 187,50 e R$ 875.
A Lei 9610/1998 (Lei de Direitos Autorais) protege o autor das criações intelectuais e as pessoas que se utilizam dessas criações. Tal lei é que regulamenta toda essa relação que existe entre a pessoa que cria a obra e os terceiros que fazem uso dela.
O valor de referência mais comum adotado pelo ECAD é a Unidade de Direito Autoral (UDA), que atualmente é R$ 80,92. Segundo os dados disponibilizados pelo ECAD, em 2020 foram repassados aos artistas mais de 900 milhões de reais em royalties. No primeiro bimestre de 2021 esse número já chega a mais de R$ 165 milhões.
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