No ano passado, vigorou o valor de R$ 3.643,16 para o custo anual por aluno. Em 2021, o montante foi reduzido para R$ 3.349,56, com percentual de redução de 8,06%.
O valor mínimo nacional por aluno/ano (VAAF), correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estimado para 2021 é de R$ 3.768,22 e representa um aumento de 12,5% em relação ao valor da última estimativa do Fundeb em 2020, que foi de R$ 3.349,56.
“Uma escola de classe média custa R$ 1.500 por mês pelo menos, isso é R$ 18 mil por ano e em tempo parcial”, mostra. Para o professor é necessário diminuir gastos com juros e outros programas de ensino posterior, como o FIES, que desembolsou R$ 33 bilhões em 2016.
A base de cálculo do reajuste são as portarias interministeriais nº 3, de 25/11/2020, que definiu o custo aluno do FUNDEB em 2020 ao valor de R$ 3.349,56, e a de nº 10, de 20/12/2021, que estabeleceu o custo aluno (VAAF-Min) de 2021 em R$ 4.462,83.
A mudança altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o exercício de 2020. No ano passado, vigorou o valor de R$ 3.643,16 para o custo anual por aluno.
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A ação prevê o pagamento de benefício no valor de R$ 1 mil, por ano letivo, e tem como objetivo principal o combate à evasão escolar. O programa é um braço do Bolsa do Povo Educação, criado pelo Governo de São Paulo para auxiliar as famílias a superarem os desafios educacionais e financeiros provocados pela COVID-19.
Esses recursos são alocados por rede de ensino. No ano de 2022, Valor Anual Mínimo por Ano do Fundeb (VAAF-MIN) é de R$ 4.677,07 e o Valor Anual Total Mínimo por Aluno (VAAT-MIN) é de R$ 5.643,92.
o valor mínimo nacional por aluno/ano é calculado e publicado pelo Governo Federal, com base nas variáveis (receitas e alunos) e fatores de ponderação, e representa o limite mínimo per capita de recursos assegurados nos repasses; para 2015, esse valor é de R$ 2.576,36.
“Nesse sentido, o CAQ pode ser definido como o custo potencial de um aluno de educação básica durante o período de um ano, recebendo um ensino de qualidade” (JESUS, 2012, p. 220).
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