Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que ela seja demitida sem justa causa.
Infelizmente não. No acordo demissional, a trabalhadora deixa claro o seu interesse em não querer mais trabalhar para o empregador. Quando assim o faz, ela renuncia o direito à estabilidade. ... Este tipo de demissão envolve muitos riscos, tanto para a trabalhadora gestante, como para o empregador.
A Constituição já garante à gestante estabilidade a partir do momento da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Portanto, é possível que seja pactuada uma rescisão por comum acordo, nos termos do art. 484-A, da CLT, com a empregada gestante, portadora de estabilidade de emprego, pelo fato de inexistir vedação legal de sua aplicação neste caso.
A colaboradora grávida não poderá ser dispensada sem justa causa; Período de 120 dias para a licença-maternidade, sem desconto ou qualquer outro prejuízo no salário; No caso de trabalho em uma empresa que faz parte do Projeto Empresas Cidadãs, a licença-maternidade podem ser estendidas em 60 dias, totalizando 180 dias.
Lei 14.151/2021: afastamento da empregada gestante durante a pandemia. Atenção, gravidinhas! Em regra, a licença-maternidade da empregada gestante é de 120 dias.
Atualmente, a licença-maternidade é de 120 dias, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho. Já a Lei 11.770/08 instituiu o programa Empresa Cidadã, que prorroga para 180 dias a licença, com incentivo fiscal a quem aderir.
Nesse sentido, deverá concentrar-se no que é fundamental para si e para o bebé, evitando que todas as questões relacionadas com a burocracia ocupem o seu pensamento. Resolva desde já uma delas: fiquei a saber como pedir licença de maternidade.
Os pais com licença parental partilhada devem informar as entidades empregadoras do tempo de licença de maternidade a gozar. Dispõem de um prazo de sete dias, após o parto, para o fazer. Em caso de cessação do subsídio, deverá comunicá-lo à Segurança Social dentro de 5 dias úteis.
Quanto tempo dura? - Economia - UOL Economia Mães que trabalham precisam se afastar das atividades profissionais com a chegada de uma criança na família. O período de licença-maternidade é garantido pela Constituição, mas pode gerar dúvidas. Qual o tempo da licença?
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago à pessoa que fica afastada do trabalho por motivo de nascimento do filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins ...
Quais os processos de desenvolvimento de um jogo até o momento da sua publicação?
O que indicam as luzes do painel?
Como saber se uma multa de trânsito já foi paga?
Como deixar o computador com dois usuários?
Como colocar mais de um anfitrião no Zoom?
Como ter Amazon Music Unlimited de graça?
Como saber se tem alguma coisa roubando carga da bateria de moto?
Como abrir a loja de recompensa no The Sims 4?
Qual é a melhor mochila impermeável?
O que é preciso para ter uma chinchila?
Como ocorre o pneumotórax hipertensivo?
Como fazer teste na memória RAM?