Ouça em voz altaPausarO atual sistema é definido pela Constituição de 1988 e pelo Código Eleitoral (lei 4.7), além de ser regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral no que lhe for delegado pela lei.
Ouça em voz altaPausarNessa época, o voto não era secreto, e existia grande influência dos coronéis - pessoas que detinham o Poder Executivo municipal, e principalmente o poder militar da região. Os coronéis praticavam a fraude eleitoral e obrigavam as pessoas a votarem em determinado candidato.
Ouça em voz altaPausarVotos militares Durante o período republicano, o voto era parte regular das cerimônias conduzidas no Capitólio por um general que ostentasse imperium antes de exibi-lo. O triunfo com sua dedicação de espólios e animais sacrificados no Capitólio era parte do cumprimento de tal voto.
Ouça em voz altaPausarO Código Eleitoral de 1932, primeiro Código Eleitoral do Brasil, foi criado no início da era Vargas. Em maio do mesmo ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi instalado no Rio de Janeiro, então capital do país.
Ouça em voz altaPausarFrequentemente relegadas a plano secundário, as eleições municipais são fundamentais para confirmação e avanço do federalismo, tanto quanto para a necessária oxigenação da participação social na gestão pública nas três esferas de governo.
Como funcionam as eleições no Brasil (Sistema Eleitoral Brasileiro)? As eleições no Brasil acontecem em anos pares, com intervalos de dois anos entre cada processo eleitoral. No mesmo ano, são eleitos vereadores e prefeitos; no próximo processo, presidente da República, senadores, governadores, deputados federais e estaduais.
A história das eleições no Brasil iniciou-se no período colonial, quando foram realizadas eleições no século XVI. O atual modelo foi projetado na Constituição de 1988. A história das eleições no Brasil teve início lá no período colonial quando foi realizada uma eleição pela primeira vez no país, em 1532.
Desde o período colonial, há registros de realização de eleições no Brasil para escolha de pessoas relacionadas a cargos municipais. O sistema eleitoral brasileiro sofreu mudanças radicais ao longo de suas fases históricas. No período monárquico, as eleições eram indiretas e só passaram a ser diretas após uma lei de 1881 conhecida como Lei Saraiva.
As eleições ocorrem no primeiro domingo de outubro. Os cargos correspondentes ao Poder Legislativo (Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores) são disputados em turno único. Para os cargos do Poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos), pode haver segundo turno, a ser realizado no último domingo de outubro.
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