Com 234 anos, a Constituição dos Estados Unidos é a mais antiga e longeva Carta Magna escrita do mundo.
A primeira constituição escrita, ao menos do ponto de vista da maioria dos autores, foi a dos Estados Unidos da América, em 1787, seguindo-se-lhe a da França, 1791, cuja causa foi a Revolução francesa de 1789.
As 6 constituições mais antigas do mundoHolanda (1815) (Fonte: Wikimedia Commons/Reprodução) ... Noruega (1814) (Fonte: Wikimedia Commons/Reprodução) ... Polônia (1791) (Fonte: Wikimedia Commons/Reprodução) ... Estados Unidos (1789) (Fonte: Wikimedia Commons/Reprodução) ... San Marino (1600) ... Reino Unido (1215)
Aqui nasce a “Magna Carta Libertatum” de 1215 que foi outorgada, isto é, trata-se de uma constituição imposta ao povo pelo soberano sem caráter democrático, pelo Rei Inglês João I, também conhecido como João Sem Terra, e que previa uma série de direitos ao povo inglês, limitando seus próprios poderes.
A constituição americana entrou em vigor em 1789 e é hoje a mais antiga constituição escrita. Ela estabeleceu um padrão para muitos outros países. Hoje, quase todos os países têm constituição escrita.
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A primeira Constituição brasileira foi outorgada por d. Pedro I em 25 de março de 1824, e conferiu as bases da organização político-institucional do país independente. Em 1822 d. Pedro convocou uma assembleia constituinte com a tarefa de elaborar uma Constituição para o Brasil.
Com a Carta Magna de 1891, a Igreja Católica foi desmembrada do Estado Brasileiro, deixando de ser a religião oficial do país. Essa ruptura terminou com a Constituição de 1934, onde houve a reaproximação entre Igreja e Estado.
As Constituições seguintes positivaram os direitos considerados fundamentais. A Constituição brasileira de 1824 foi a primeira.
Os principais tópicos desse texto estabeleciam, principalmente: República federativa liberal, com sistema presidencialista de governo; Três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo que o Poder Moderador foi extinto; Fim do voto censitário ou por renda: seriam eleitores todos os cidadãos.
Independente do Império Romano no ano de 301 D.C., a Sereníssima República de San Marino (instituída com tal em 1291) virou uma terra celebrada pelos amantes da liberdade como o francês Napoleão Bonaparte, o americano Abraham Lincoln e o italiano Giuseppe Garibaldi.
São Marino, muitas vezes chamada de "república mais antiga do mundo", é uma exceção, tal como ela foi uma república desde o seu início.
Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985). É composta por 250 artigos, sendo a segunda maior constituição do mundo, depois da constituição da Índia.
5 DE OUTUBRO DE 1988: UM DIA HISTÓRICO. A histórica sessão solene do Congresso Nacional em que foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil, no dia 5 de outubro de 1988, foi marcada por fortes discursos e por momentos de emoção.
Eu continuo achando a Constituição brasileira, de 1988, umas das melhores do mundo. É a Constituição Cidadã, como definiu Ulisses Guimarães. Ela foi feita com intensa participação popular e, além disso, incluiu direitos humanos fundamentais, direitos de todos.
A Constituição de 1891 foi a primeira a ser elaborada na república brasileira e vigorou até a Revolução de 1930.
No dia 25 de março de 1824, foi outorgada na cidade do Rio de Janeiro a Constituição Política do Império do Brasil. Esta foi a constituição que mais vida teve, durando mais de 65 anos.
Os direitos sociais surgiram em razão do tratamento desumano vivido pela classe operária durante a Revolução Industrial na Europa, nos séculos XVIII e XIX. A principal característica dessa revolução foi a substituição do trabalho artesanal pela produção em grande escala e com uso das máquinas.
A Constituição de 1934, in Constituições do Brasil.
Com o objetivo de fortalecer o poder do Executivo, Vargas dizia que a Constituição de 1934, com seu liberalismo, vulnerabilizou os interesses privados. Por isso, a Carta de 1937 concentrava o poder político nas mãos do presidente da República.
Desse modo nasceria a Constituição de 1824. Foi outorgada e continha um forte teor de centralismo político e administrativo. Uma das grandes diferenças em comparação às outras Constituições é a inclusão de um quarto poder, o Moderador. Era um governo monarca e possuía a religião católica como a oficial.
Ficou também estabelecido que o poder Moderador estava extinto e, que haveriam três poderes ordenando as ações nacionais (Executivo, Legislativo e Judiciário). Por fim, também fora alterado o sistema eleitoral, no qual passavam a ter direito de voto todo homem maior de 21 anos e alfabetizado.
A Constituição de 1988 foi escrita após o final da Ditadura Militar e determinou os direitos e obrigações dos cidadãos e dos entes políticos do nosso país. Por ter sido criada ao final da ditadura e por ter sido resultado de um amplo debate com a população, ficou conhecida como Constituição Cidadã.
A Constituição de 1988 foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte presidida pelo deputado Ulysses Guimarães e composta por 559 parlamentares. A Constituição de 1988 consolidou a transição de um regime autoritário para um democrático.
Neste 24 de fevereiro de 2020, comemoramos 129 anos da promulgação da primeira e mais longeva Constituição republicana do país, vigente por 43 anos, considerando que a primeira Constituição do Brasil independente fora outorgada pelo imperador Pedro I em 1824.
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