QUAIS SÃO AS PRELIMINARES NA JUSTIÇA DO TRABALHO?✧ INEXISTÊNCIA OU NULIDADE DA CITAÇÃO. ... ✧ INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. ... ✧ LITISPENDÊNCIA. ... ✧ COISA JULGADA. ... ✧ CONEXÃO. ... ✧ CONTINÊNCIA. ... ✧ INCAPACIDADE DA PARTE, DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO OU FALTA DE AUTORIZAÇÃO. ... ✧ AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE OU DE INTERESSE PROCESSUAL.
As preliminares são alegações de ordem formal, também conhecidas como objeções processuais que podem resultar na extinção dos pedidos sem resolução do mérito.
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São eles:Inépcia da petição inicial;Perempção;Litispendência;Coisa julgada;Convenção de arbitragem.
O réu poderá impugnar, em preliminar da contestação, o valor atribuÃdo à causa pelo autor, sob pena de preclusão, e o juiz decidirá a respeito, impondo, se for o caso, a complementação das custas.
Sendo assim, incumbe ao réu, antes de discutir o mérito alegar as seguintes preliminares da contestação:inexistência ou nulidade da citação;incompetência absoluta e relativa;incorreção do valor da causa;inépcia da petição inicial;perempção;litispendência;coisa julgada;conexão;
§ 1º Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do juÃzo, a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissÃdio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e com indicação de seu valor, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante.
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Sentença que arquivou o processo confirmada por seus próprios fundamentos.
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principal.correção monetária.os juros de mora.as contribuições previdenciárias cota reclamante e reclamada.o imposto de renda.o valor atualizado do FGTS a ser depositado em conta vinculada.
Resumidamente, não pode faltar:a designação do juÃzo;a qualificação das partes;a breve exposição dos fatos de que resulte o dissÃdio;o pedido, que deverá ser certo, determinado e com indicação de seu valor;a data;a assinatura do reclamante ou de seu representante.
Trata-se de questões que devem ser resolvidas antes do exame do mérito. Estas as defesas de cunho processual podem ser de duas espécies: as de acolhimento que implique a extinção do processo; ou as de acolhimento que resulte apenas em sua dilação.
Antecedendo à peça de acusação tem-se a defesa preliminar. É nesse instante em que o acusado pode apresentar sua defesa, reunindo os argumentos necessários. A intenção, nesse caso, é evitar que o juiz venha a receber a denúncia acusatória.
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