O PB4 – também chamado de PTBR-13 – é um seguro de saúde gratuito do governo brasileiro firmado com Cabo Verde e Portugal. Também existe acordo entre o Brasil e a Itália, porém esse certificado tem o nome de IB2.
Caso você vá utilizar o PB4 apenas para turismo, basta apresentar o documento no Hospital de Urgência, junto com seu passaporte, caso precise de atendimento.
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Para tanto, basta levar os seguintes documentos:
Passaporte;
PB4 apostilado em cartório;
Comprovante do seu lugar de hospedagem/residência.
Para renovar o PB4 online deve seguir com o mesmo passo a passo que expliquei mais acima em “Como solicitar PB4 pela internet”, ou seja, deve entrar no site do Governo do Brasil, realizar o login com CPF e senha cadastrada, preencher todos os dados solicitados e anexar as cópias dos documentos.
Para solicitar o seguro PB4 é preciso ir presencialmente em um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde.
- O preço de cada apostila é R$ 124,27 (por documento) mais o valor do reconhecimento de firma ou sinal publico. - Executamos o serviço no mesmo dia (em no máximo uma hora). Salvo se houver uma grande quantidade de documentos ou se não for possível confirmar a assinatura.
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Dessa forma, você deve fazer o seguinte procedimento: Solicitar o PB4 online através desse link. e pegar o certificado no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, reconhecer firma em cartório e fazer o apostilamento de Haia no PB4, adquirindo a validade do certificado por meio de um selo (carimbo) no papel.
Documentos necessários para requerer o PB4 para Portugal:
Carteira de Identidade (RG);
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
Passaporte;
Comprovante de residência no Brasil.
Há 2 formas de obter seu CDAM, ambas gratuitas:
Presencialmente, num posto regional do Ministério da Saúde.
On-line, pelo portal de serviços do Governo Federal.
Como solicitar
O agendamento é feito presencialmente, na Avenida Borges de Medeiros, 536, sala 509 (Centro Histórico de Porto Alegre) ou pelo telefone (51) 3213-2072. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
Pode tirar um NIF provisório no Brasil, que os bancos portugueses fazem, e quando chegar lá, basta fazer o definitivo e informar o banco para que efetuem a troca. Não haverá problemas ou prejuízo algum.
Solicitação do PB4
Já logado na página do governo, você deve clicar em solicitar para dar sequência ao pedido. Na sequência para renovar o PB4, você será direcionado para o formulário de solicitação, nele já estará indicado o CPF do solicitante, assim como o protocolo da solicitação.
Documentos necessários para solicitar o PTBR13 (PB4)
RG – Entretanto só precisam pra ver o número do CPF que normalmente vem impresso junto;
CPF – Portanto se o RG já tem o CPF impresso, não precisa levar o cartão, só um documento que informe o CPF já é suficiente;
Passaporte;
Comprovante de residência no Brasil.
O que é o PB4? PB4 é um Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), que dá direito aos brasileiros que o tiverem ao atendimento em hospitais públicos de Portugal, Itália e Cabo Verde.
O PB4 pode ser solicitado pelo cidadão brasileiro nato ou naturalizado beneficiário do INSS, o que inclui também seus dependentes. Àqueles que não contribuem com o INSS, basta fazer o pagamento como autônomo por, no mínimo, três meses.
O Brasil possui um acordo entre alguns países, onde um documento, chamado Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), garante a assistência médica gratuita, através do sistema púbico de saúde do nosso destino de viagem, como se nós - turistas brasileiros - fossemos um cidadão do país.
O endereço é Rua Espirito Santo, 500 11º andar, sala 1109 – Belo Horizonte. Para retirar o PB4 é preciso levar Xerox e original da identidade, CPF, carteira de trabalho, passaporte e a última contribuição do carnê da previdência.
Após realizar o procedimento, você receberá um e-mail informando que seu CDAM já está disponível para ser impresso, diretamente no portal do governo. De acordo com o Governo do Brasil, o prazo para o certificado ficar pronto é de 15 dias corridos e a solicitação é feita gratuitamente.
Antes sua solicitação poderia ser feita apenas presencialmente, agora também é possível fazer por meio do site, gov.br. O novo canal permite realizar alguns serviços online para o cidadão brasileiro, entre eles, a emissão do CDAM. É necessário fazer um cadastro e entrar sempre com o mesmo login.
O Certificado tem o prazo de validade de um ano e pode ser prorrogado. Para realizar a prorrogação é necessário realizar o mesmo procedimento da primeira solicitação. Contudo, se o passaporte possuir a validade menor que um ano, o CDAM terá a validade até a data de vencimento do documento.
Resumindo, então, os seis passos para fazer seu passaporte são:
Confira seus documentos. ...
Preencha o formulário. ...
Pague a GRU. ...
Agende seu atendimento. ...
Compareça ao posto na data agendada. ...
Retire seu passaporte.
Documentos necessários para Apostila de Haia
documentos administrativos;
atos notariais;
documentos advindos de autoridade ou funcionário dependente de qualquer alçada do país;
declarações oficiais, tais como: menções de registro, vistos e reconhecimentos de assinaturas.
Endereço: Praça Pereira Oliveira nº 35 – 1º andar Edifício do Ministério da Saúde – Centro – Florianópolis – SC – 88.010-540 – Temos nosso email também: cdam.sc@saude.gov.br Obrigada.
Brasileiros que não residem oficialmente em Portugal também podem fazer o número de utente da saúde. Mas é preciso levar o formulário CDAM ou PB4, que é gratuito, pode ser tirado pela internet e dá direito aos cidadãos brasileiros a usufruir do sistema público de saúde português pagando o mesmo que um cidadão local.
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