Quando no rastreamento é informado que a "Nota Fiscal retida pela fiscalização" significa que seu pedido foi enviado para entrega mas está retido na Fiscalização na divisa de seu Estado.
É importante verificar que para toda mercadoria retida é gerado um termo de apreensão. Se o contribuinte reconhecer a irregularidade, basta realizar a reemissão das guias de pagamento (DAR) acessando o site da Sefaz no “Espaço do Contribuinte” e clicando no ícone “Mercadoria Retida”.
5. Como liberar uma carga retida? Quando uma carga é retida na fiscalização SEFAZ o responsável pela carga ou a transportadora deverá regularizar a situação para liberar o veículo. Apenas quando o pagamento de multas e tributos for feito, o transporte poderá ser continuado.
Para toda mercadoria retida se gera um termo de apreensão. O próximo passo é dirigir-se ao balcão da Escola Fazendária, na Jacarecica, com o telegrama em mãos. O procedimento é simples e não existe um prazo para recuperar o produto.
O atendimento para liberação de mercadorias pode ser realizado através do envio de e-mail para: [email protected] ou pode ser solicitado através do WhatsApp (81) 31835913, que funciona das 8:00 às 16:00 (obs: existe o limite de 5 notas por atendimento). · O número da nota fiscal.
OBS: A contestação fora do prazo ou o pedido de reapreciação não suspendem a cobrança do débito. Portanto, não haverá modificação na situação do descredenciamento do contribuinte nestes casos. Após liberação da mercadoria no sistema, basta entrar em contato com a transportadora e agendar a entrega.
A mercadoria pode ficar retida em qualquer uma das inconsistências encontradas nas validações citadas acima. A principal delas é o não recolhimento ou não apuração dos impostos devidos ao estado destino da mercadoria. Somente a mercadoria com irregularidade fica retida?
1-Regularizar as pendências que impedem o Credenciamento, conforme visto no item anterior. Quando a empresa voltar a condição de CREDENCIADO, as mercadorias são liberadas de forma automática. >>Pagar o ICMS da NOTA RETIDA. Depois de resolvidas as pendências das opções 1 ou 2, entre em contato com o atendimento GCOC para solicitar a liberação.
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