Entende-se por notificação compulsória a comunicação oficial às autoridades sanitárias sobre a ocorrência de uma doença ou agravo à saúde, feita por qualquer profissional de saúde ou cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes.
A notificação compulsória é imprescindível para a saúde pública e está em consonância com o SUS. Esse processo acontece de forma sincronizada e ininterruptamente em todas as unidades de saúde, sendo de responsabilidade de todos os profissionais de saúde.
A notificação compulsória é feita na situação em que a norma legal obriga aos profissionais de saúde e pessoas da comunidade a comunicar a autoridade sanitária a ocorrência de doença ou agravo que estão sob vigilância epidemiológica.
Doenças e Agravos de Notificação CompulsóriaAcidente de trabalho.Aids.Coqueluche.Meningites.Sarampo e rubéola (doenças exantemáticas)Síndrome Gripal (com dados COVID19)Síndrome Respiratória Aguda Grave (com dados COVID19)Surtos Notificados (incluindo Síndrome Gripal)
A notificação por parte dos serviços de saúde é fundamental para o processo de vigilância em saúde do trabalhador, uma vez que essas informações servem de base para o conhecimento do território e planejamento das ações.
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A notificação consiste no ponto de partida para investigações que beneficiem diretamente o paciente, e que subsidiem as medidas de investigação epidemiológica, prevenção e controle.
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) tem como objetivo coletar, transmitir e disseminar dados gerados rotineiramente pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica das três esferas de governo, por intermédio de uma rede informatizada, para apoiar o processo de investigação e dar subsídios à análise das ...
Trata-se de qualquer tipo de dano que afete diretamente a integridade das pessoas. Ele pode ser de cunho físico ou mental com capacidade de gerar circunstâncias extremamente nocivas. Exemplos de agravo: Maus tratos, acidentes, abuso de drogas.
Varíola; Tularemia; e. Síndrome de Rubéola Congênita (SRC). Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV);
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