1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. § 1o O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro. § 2o Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
Parentesco por afinidade, que também pode ser na linha reta ou colateral, é aquele travado entre um cônjuge ou companheiro e os parentes do outro.
A partir do casamento ou união estável, o seu sogro ou sogra torna-se seu parente por afinidade, vínculo este que não se encerra nem mesmo com o divórcio do casal. É o que determina o atual Código Civil, que regula as regras sobre o parentesco e a relação de família, incluindo herança, alimentos, regime de bens, etc.
Essa afinidade em linha reta pode ser ascendente (sogro, sogra, padrasto e madrasta, que são afins em 1° grau) e descendente (genro, nora, enteado e enteada, no mesmo grau de filho, portanto afins em 1° grau)."
Parentesco em linha reta diz respeito a pessoas que descendem umas das outras. Esta linha pode ser descendente: filho, neto, bisneto, trineto, tetraneto; e ascendente: pai, avô, bisavô, trisavô, tetravô. A contagem dos graus na linha reta faz-se pelo número de gerações.
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Os parentes em linha reta são os descendentes e os ascendentes, consanguíneos ou por afinidade. Já os parentes colaterais são irmãos, tios e sobrinhos, primos e tio-avôs.
São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. Linha ascendente: 1º Grau: pais. 2º Grau: avós.
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1º Grau: na linha colateral não há parentes de primeiro grau.2º Grau: irmãos.3º Grau: tios e sobrinhos.4º Grau: tios-avós, primos e sobrinhos-netos.
Linha reta: sogros, genros ou noras e enteados (1º grau). Linha colateral: cunhados (2º grau). Lembrando que, nos termos do artigo 1.595, § 1º do Código Civil, na linha colateral, a afinidade se restringe ao cunhado (a).
O feminino de enteado é enteada.
O assunto merece especial atenção, tendo em vista que de acordo com o quanto contido no Código Civil, os enteados não compõem o quadro de herdeiros e por essa razão, nos termos da lei, não fazem jus à herança.
SOGRA é PARA SEMPRE! Pelo menos para o direito. Juridicamente falando, não existe Ex-sogra. A partir do momento que você junta as escovas de dente, segundo o código civil, o seu sogro ou sogra torna-se seu parente por afinidade, vínculo este que não se encerra nem mesmo com o divórcio do casal.
Caso haja a dissolução do casamento ou da união estável, seja pela morte ou pelo divórcio, o vínculo que foi criado não se extingue. Isso significa dizer que você pode ter um ex-cônjuge, mas não terá uma ex-sogra, pois sogra, além de ser parente, ela é parente para sempre !
Salienta-se que o artigo 1.595, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, limita o parentesco por afinidade apenas aos ascendentes (pais), aos descendentes (filhos, netos) e aos irmãos do cônjuge. Ou seja, são parentes por afinidade o sogro, a sogra, a nora, o genro e os cunhados.
Em outras palavras: o vínculo de afinidade não se rompe, portanto: sogra é para sempre, não existe ex-sogra. Sogro é para sempre, não existe ex-sogro. Por esta razão, não é possível o casamento entre (ex-) genro e (ex-) sogra, por exemplo.
Afinidade significa sintonia, atração, simpatia e semelhança. É uma relação que desperta a afinação, as igualdades, os sentimentos de afeto, de carinho e amizade entre os indivíduos. Normalmente, a afinidade é definida quando há um encontro de identidades ou personalidades semelhantes entre duas pessoas, por exemplo.
Grau de parentesco por afinidade
Assim como acontece no parentesco sanguíneo, o parentesco por afinidade também é subdividido em linha reta e linha colateral. Linha reta: sogros, genros ou noras e enteados (1º grau). Linha colateral: cunhados (2º grau).
Desconhecido há 6 anos. O filho de sua enteada, será seu neto por afinidade.
521 do Código Civil. Não podem casar os afins em linha reta, que são, exemplificando: o sogro e a sogra, o padrasto e a madrasta, o enteado, a enteada. Parentesco por afinidade é o que liga um cônjuge ou companheiro aos parentes do outro. A afinidade pode ser na linha reta e na linha colateral (cunhados).
Significado de Meio-irmão
substantivo masculino Aquele que é filho somente de um dos pais, assim, irmão ou por parte da mãe ou por parte do pai.
1. Filho de uma relação anterior do cônjuge ou companheiro, em relação ao seu padrasto ou madrasta.
Cópia da última declaração de imposto de renda, inclusive com o recibo de entrega, em que conste o enteado como dependente, ou, se houver, cópia da declaração de imposto de renda deste; ou qualquer outro meio de prova que o demonstre dependente economicamente do titular.
A partir desta decisão judicial, o enteado passa a dispor dos mesmos direitos dos filhos biológicos ou adotados, respondendo à pergunta sobre quem tem direito à herança. Embora a filiação socioafetiva não tenha norma legal específica de amparo,ela já é admitida pelos tribunais brasileiros. Art. 1.829.
Na linha reta, o grau é determinado, na ascendência ou descendência, pela evidência de cada geração, tendo por base o autor comum. Assim, o pai e o filho estão no primeiro grau, porque entre eles há apenas uma geração. O avô e o neto têm parentesco de segundo grau.
TIPOS DE PARENTESCO
Parentes exclusivamente do cônjuge ou companheiro(a) em linha reta: Ascendente: 1º grau: pai e mãe 2º grau: avô e avó 3º grau: bisavô e bisavó Descendente: 1º grau: filho e filha 2º grau: neto e neta 3º grau: bisneto e bisneta.
a) por estirpe: se tem os mesmos pais, ou, se são filhos de um só deles; b) bilaterais ou germanos: filhos do mesmo casal; c) irmãos unilaterais: que tem em comum somente um os genitores, são tidos como meio-irmãos.
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