A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (10. ago. 2021) o texto-base da medida provisória 1045/2021 que prorrogou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e concedeu benefÃcio emergencial aos trabalhadores. O objetivo foi mitigar os efeitos do prolongamento da pandemia da covid-19 na economia.
O Portal Gov.br, o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, o portal do Ministério da Economia (servicos.mte.gov.br/bem) e a central telefônica oficial do programa (158) são as principais fontes de informação nas quais empregador e empregado podem encontrar desde orientações sobre preenchimento do formulário até o ...
O auxÃlio emergencial é uma renda mÃnima de R$ 600 para desempregados, trabalhadores informais, microempreendedores individuais e autônomos. Quem tem direito ao BEm? Tem direito ao BEm todo empregado com carteira assinada que fez acordo para redução temporária da jornada ou para suspensão do contrato de trabalho.
Como contrapartida, o governo federal paga ao empregado o BEm (BenefÃcio Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), que pode chegar até R$ 1.813,03 por mês. Ele é diferente do auxÃlio emergencial de R$ 600.
Mas e quem pode receber o BEm? É importante lembrar que o BenefÃcio Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda é voltada para casos especÃficos. Poderão pedir essa ajuda todos os trabalhadores que estão em uma das situações: Trabalhadores que passaram por suspensão temporária do contrato de trabalho.
A suspensão dos contratos de trabalho tem prazo máximo de 240 dias. A primeira parcela é disponibilizada 30 dias após a formalização do acordo e as parcelas subsequentes são liberadas a cada perÃodo de 30 dias. O BEm é voltado a pessoas com vÃnculo empregatÃcio, portanto atende público diferente daquele contemplado pelo AuxÃlio Emergencial.
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