Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.
As licenças de pesca são emitidas EXCLUSIVAMENTE pelo MAPA “Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento” através do SINPESQ “Sistema Nacional de Informação da Pesca e Aquicultura” no link https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-registro-de-pescador-amador-categoria-desembarcada.
Para enviar seu comprovante de pagamento acesse “ Responder” no portal, e dessa forma procure anexar comprovante de pagamento. O arquivo precisa ser jpeg (imagem) ou pdf, nesse momento será liberada uma licença provisória, ou seja, terá validade por 30 dias.
A licença para pesca ou simplesmente carteirinha de pesca é um documento obrigatório para pescadores considerados Amadores, tem validade de um ano em todo território nacional. Mas vale lembrar que mesmo com a autorização para pesca em qualquer local do Brasil, é importante respeitar as normas estaduais, por isso, não se esqueça de verificar.
É obrigatório ter a carteira de pesca? Sim, para qualquer tipo de pescaria realizada em locais que não particulares. No momento da fiscalização é importante que você tenha em mãos para apresentação um documento com foto, principalmente a licença para pesca e o comprovante de pagamento da categoria escolhida.
Pescadores que utilizem apenas linha de mão estão dispensados da licença de pesca amadora. A carteirinha provisória tem validade de um mês, contado a partir da data de cadastro. ... Isento: mulheres acima de 60 anos, homens acima de 65, e aposentados
Basicamente existem duas categorias para retirar a licença para pesca, conheça cada uma delas: Para esse tipo de licença de pesca o valor da taxa é de R$ 20,00 e se enquadram nessa categoria pessoas que utilizam: Isca natural ou artificial. Nesse caso o solicitante pagará uma taxa no valor de R$ 60,00.
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