Pagar escola conta como pensão alimentícia? Além de contar como pensão alimentícia, o pagamento direto aos fornecedores é uma estratégia muito utilizada por quem tem a dúvida: é possível pedir prestação de contas da pensão alimentícia? Isso porque há grande restrição em relação à prestação de contas de pensão alimentícia.
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“Isso pode implicar, mais tarde, em uma ação judicial da escola cobrando a dívida”, destaca Cátia. “O ideal, nesse caso, é comunicar por e-mail a escola de que não conseguirá pagar e explicar o motivo. Assim, a pessoa tem uma prova de sua boa fé caso a situação chegue na justiça”, completa a advogada.
Mensalidade escolar: é correto pagar durante as férias? Muitos têm dúvidas se é justo pagar a mensalidade da escola ou faculdade durante um período fora do ano letivo. Saiba quais são os seus direitos e o que fazer se não for previamente informado.
Toda escola, seja ela de Educação Básica ou Ensino Superior precisa ser autorizada para poder funcionar, do contrário, ela estará atuando de forma irregular. Antes de realizar a matrícula na escola, é importante checar se a mesma é reconhecida e autorizada pelo governo.
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