Como cadastrar o afastamento
Confira como informar o período de licença-maternidade no eSocial doméstico: no menu do eSocial, acesse a categoria “Empregados” e depois “Gestão dos Empregados”; selecione o funcionário e, logo em seguida, “Afastamento Temporário”; registre o afastamento, indicando a data de início, término e motivo do afastamento.
Como lançar um Afastamento e enviar o evento S-2230 ao eSocial?
Para o salário-maternidade, não há previsão de isenção, portanto é um rendimento tributável e precisa estar na declaração anual que será enviada à Receita Federal. Para fazer a declaração, você deve preencher dados da ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica''.
Quando o funcionário está de férias o evento S-2230 precisa ser enviado ao eSocial até o dia 07 do mês subsequente a sua geração.
Durante o afastamento por licença maternidade, o empregador deve recolher o FGTS e a contribuição previdenciária da parte patronal. Para requerer o benefício e saber a documentação necessária, o empregado doméstico deverá acessar a página da Previdência Social ou ligar no número 135.
A licença maternidade é um direito garantido para as empregadas domésticas que tenham filhos a partir de uma gravidez, ou a partir do processo de adoção. O pedido legal de afastamento pode acontecer nos 28 dias que antecedem o parto ou na data do nascimento.
Durante o afastamento por licença-maternidade, o empregador terá que fechar as folhas de pagamento para realizar o recolhimento do FGTS e da Contribuição Previdenciária Patronal (INSS).
Salário-maternidade O salário-maternidade é um benefício pago às empregadas domésticas que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção, ou aos segurados que adotem uma criança. Durante o afastamento por licença maternidade, o empregador deve recolher o FGTS e a contribuição previdenciária da parte patronal.
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