Como funciona redução de jornada MP 936?

Pergunta de Miguel Santos em 23-09-2022
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Como funciona redução de jornada MP 936?

Como funciona a redução de jornada? As empresas podem reduzir salário e jornada dos funcionários em 25%, 50% e 70%. Cortes diferentes destes têm de ser feitos por acordo coletivo. O governo paga um complemento, o chamado Benefício Emergencial, ao empregado.

Como ficou a redução da jornada de trabalho?

A MP 1.045 permite a redução da jornada com corte proporcional do salário em 25%, 50% e 70%, além de autorizar a suspensão dos contratos. Os trabalhadores terão direito à estabilidade no emprego pelo dobro do período que durar a suspensão ou redução da jornada.

Como lançar redução de jornada de trabalho?

Como lançar redução de jornada e salário no eSocial Será necessário ajustar a jornada de trabalho, informando manualmente os novos dias e horários da rotina trabalhista. Para isso, acesse o menu "Empregados" no sistema e navegue até "Consultar ou Alterar Dados Contratuais".



Como funciona redução de jornada 2021?

Na redução de jornada de 2021, o trabalhador recebe uma parte de seu salário e outra parte da parcela do BEm. ... Redução de jornada de 50%: funcionário recebe 50% do seu salário e 50% da parcela do BEm; Redução de jornada de 70%: funcionário recebe 30% do seu salário e 70% da parcela do BEm.

Como informar ao eSocial a redução de jornada?

Vá até o menu do eSocial e clique nas seguintes opções: Empregados > Gestão dos empregados > Selecionar o trabalhador > Dados contratuais > Consultar ou alterar dados contratuais > Alterar dados contratuais.

Como fica redução de jornada de trabalho e salário?

Veja abaixo: Corte de 25% no salário: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego. Corte de 50% no salário: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego. Corte de 70% no salário: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego.



Como ocorrer a redução da jornada de trabalho?

Para os demais, a redução da jornada de trabalho deverá ser estabelecida mediante acordo coletivo com o sindicato. A negociação de redução de jornada também irá ocorrer por negociação coletiva, atingindo a todos os colaboradores da empresa ou categoria.

Como reduzir a jornada de trabalho do colaborador?

A jornada de trabalho do colaborador pode ser reduzida de em 25%, 50% ou 70%. Esses percentuais também valem para os salários. É o empregador quem decide e, de acordo com a sua opção, o instrumento de negociação sofrerá reflexos. Veja a seguir:

Como reduzir a jornada de trabalho e o salário?

Contudo, é importante ressaltar que a redução da jornada de trabalho e o salário devem ser as mesmas. Por exemplo, só é possível reduzir 50% do salário do colaborador se a jornada de trabalho também reduzir 50%.



Quais os percentuais de redução de jornada?

Para os outros dois percentuais, é preciso observar a remuneração dos trabalhadores: Vale para colaboradores com remuneração de até R$3.150,00, independentemente do percentual de redução; Para trabalhadores com salário entre R$3.135,01 e R$12.202,12, caso a redução de jornada seja de 25%;



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