A construtora deve solicitar a baixa de hipoteca em um cartório de registro de imóveis. Com o comprovante de quitação do proprietário, será possível dar a baixa no gravame e realizar a transferência do imóvel quitado.
Vamos por partes: quando um imóvel é financiado, ele recebe um gravame (ou ônus real), chamado de alienação fiduciária, cujo credor é o banco financiador. Isso significa que ele não fica em nome do comprador, mas da instituição financeira que proporcionou o financiamento.
Funciona assim: você deve pedir à instituição financeira que emprestou o dinheiro para emitir o termo de quitação da dívida. Isso vai te permitir ir ao cartório e retirar a alienação fiduciária antes registrada na matrícula do imóvel. Esse termo de quitação precisa ter a assinatura da instituição credora.
Para solicitar a baixa de hipoteca, o interessado deve se dirigir ao cartório de registro de imóveis munido de uma série de documentos acompanhados do requerimento e procuração, ambos assinados e com firma reconhecida em cartório.
O ato praticado por determinação judicial somente pode ser cancelado a vista de nova ordem judicial. Na impossibilidade de acesso aos autos originais, deve ser formado um novo processo, de conhecimento, para que seja judicialmente declarado o cancelamento da penhora.
O Gravame de veículo é inserido no sistema pela própria instituição financeira que realizou o financiamento dele. Para o serviço de baixa ou de inclusão de gravame é necessário apresentar alguns documentos: Vistoria do veículo e comprovante do pagamento da taxa correspondente.
Como ver o gravame do veículo? Consultar gravame de um veículo é algo bem simples, basta saber o número da placa e o número do RENAVAM. Com esses dados é realizada uma pesquisa em tempo real de forma on-line, na qual é possível identificar o status do automóvel.
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