Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental /Secretaria de Educação Básica. – Brasília: MEC, SEB, 2010b.
Brasília: MEC, 2001. BRASIL. Parecer CNE/CP9/2001 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília: MEC, 2001.
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) são normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. Elas são discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
______ . Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 02/2015, de 1º de julho de 2015.
Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil / Secretaria de Educação Básica. – Brasília : MEC, SEB, 2010.
São objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica: ... Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica. Orientar os cursos de formação inicial e continuada de profissionais da Educação Básica.
A origem dessas diretrizes é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), do ano de 1996.
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica 7 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/7/2010, Seção 1, Pág.10. INTERESSADOConselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF
DCNs (Diretrizes Curriculares Nacionais) São normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o planejamento curricular das escolas e sistemas de ensino, fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As DCNs têm origem na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que assinala ser incumbência da União “estabelecer, ...
As Novas Diretrizes Curriculares da Educação Básica, reunidas nesta publicação, são resul-tado desse amplo debate e buscam prover os sistemas educativos em seus vários níveis (mu-nicipal, estadual e federal) de instrumentos para que crianças, adolescentes, jovens e adultos
Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília, 1998. PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0913497/CA 142 BRASIL. Ministério da Educação. CNE/CEB. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, 1999. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Política Nacional de Educação Infantil
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